# Registro público: TJRS — 00021408620198210064

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Criminal - Santiago
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/253398/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/253398.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e68afd7687e7e991b1d374e45f0eae76d8fb90d21881e02601d9b652bcc0e482

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-02
- **Último ato com data válida:** 2020-01-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-17** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-01-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-09** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-01-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-10-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-10-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a vida

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-02T11:16:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-05-14T15:27:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-05-15T08:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-08-15T15:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-08-19T08:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-10-02T12:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-10-29T10:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-01-09T15:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-01-20T17:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-10-30T08:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-06T11:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-10T15:05:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-13T18:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-16T09:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-17T11:42:38.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-05-17T11:42:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-22T14:40:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-07T09:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-07T09:41:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-13T11:03:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-28T15:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-29T10:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T14:14:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-30T17:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-15T10:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17T11:58:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-09T14:52:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-13T14:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-13T14:42:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17T11:33:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-20T17:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-21T14:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23T15:57:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e68afd7687e7e991b1d374e45f0eae76d8fb90d21881e02601d9b652bcc0e482.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a vida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-05-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-05-17 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-08-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-08-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-10-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-01-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-09 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-01-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-01-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-01-17 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-01-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-01-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-01-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-05-17 trata do assunto oficial «Crimes contra a vida»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T16:17:01\.616513450Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-05\-02T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-05\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: e68afd7687e7e991b1d374e45f0eae76d8fb90d21881e02601d9b652bcc0e482

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00199428420098210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/313848/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Santiago / 1ª Vara Cível - Palmeira das Missões
- [TJRN — 01000270220138200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305604/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Santiago / 2ª VARA CRIMINAL
- [TJSP — 00094357720168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637485/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Santiago / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- [TJRS — 00029375520148210026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/302975/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Santiago / 1ª Vara Criminal - Santa Cruz do Sul
- [TJRS — 00165152720198210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/298822/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Santiago / 3ª Vara Criminal - Passo Fundo
- [TJSP — 00010095520118260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627769/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Santiago / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJSP — 08306250820128260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627443/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Santiago / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJAL — 00000599420098020016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/256716/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal - Santiago / Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00021408620198210064 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Criminal - Santiago”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e68afd7687e7e991b1d374e45f0eae76d8fb90d21881e02601d9b652bcc0e482.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e68afd7687e7e991b1d374e45f0eae76d8fb90d21881e02601d9b652bcc0e482
- **SHA-256 do comentário:** 559b719983aff31a78d14537bc70f9ba630dd4cd569ca92c9c357f04ef2298f1