# Registro público: TRF6 — 00096458120064013813

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 16
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-07-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2535871/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2535871.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5ee8a8aad3245bf04fbee2bca130060702eaed68123e5e8b95292c13841834c6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-07-30
- **Último ato com data válida:** 2024-12-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-12-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-12-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-12-30** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
> **2023-09-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-05** — Petição (TPU 85)
> **2023-08-03** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-08-03** — Documento (TPU 581)
> **2023-08-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-09-15** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-07-30T17:47:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2009-07-31T18:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2014-06-25T18:11:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2014-07-15T14:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-07-16T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-01-09T01:17:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-09T01:17:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-09T01:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-09T01:18:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-09T01:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-04-26T17:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-15T18:18:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}]}
- 2023-08-03T08:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-08-03T08:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-08-03T08:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-08-05T07:35:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-09-21T05:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-12-30T16:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-12-30T16:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-09-15T18:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-02T19:17:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-03T08:22:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-06T08:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-30T16:43:53.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2009-07-31T18:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-20T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-12T15:14:18.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-05-02T19:28:24.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-06-18T20:02:17.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-07-16T14:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05T09:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-24T11:17:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-01T16:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18T13:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-19T10:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6001)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5ee8a8aad3245bf04fbee2bca130060702eaed68123e5e8b95292c13841834c6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-07-30 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-07-31 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-06-25 — Redistribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-07-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-07-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-01-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-04-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-09-15 — Redistribuição; sorteio; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-08-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-08-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-09-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-09-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-12-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T17:53:49\.533887176Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2009\-07\-30T16:09:01\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 5ee8a8aad3245bf04fbee2bca130060702eaed68123e5e8b95292c13841834c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00883656220104013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2571485/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 16
- [TRF6 — 00079508820074013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3659299/) — classe: Remessa Necessária Cível; referências coincidentes: 6001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 16
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Remessa Necessária Cível
- [TJRO — 00155713420148220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6276100/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6001
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 16 / GABINETE DES. GLODNER LUIZ PAULLETO
- [TRF6 — 00619134420124013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2567305/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 16
- [TJRO — 00116729120158220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6276085/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6001
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 16 / GABINETE DES. GLODNER LUIZ PAULLETO
- [TJRO — 00191831420138220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6161345/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6001
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 16 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- [TRF2 — 00011292820114025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1289005/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6001
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 16 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF2 — 00011292820114025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1275244/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6001
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 16 / GABINETE 09

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00096458120064013813 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 16”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2024-12-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5ee8a8aad3245bf04fbee2bca130060702eaed68123e5e8b95292c13841834c6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5ee8a8aad3245bf04fbee2bca130060702eaed68123e5e8b95292c13841834c6
- **SHA-256 do comentário:** c9019d542f3bf4b17c5dd0f32ae52a0b3ea095edbe6eea6002df776c947f7cce