# Registro público: TRT5 — 00000309220255050002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2537586/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2537586.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9e18bf29e4f15d88a86a754ab35e3c91ce4dfb88de86d81bfcb6d0dc18fb8308

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-15
- **Último ato com data válida:** 2025-04-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-04-03** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-02** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2025-04-02** — Inicial (TPU 12747)
> **2025-04-02** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2025-04-01** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-01** — Petição (TPU 85)
> **2025-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-01-21** — Publicação (TPU 92)
> **2025-01-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Salário por Acúmulo de Cargo/Função

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-15T10:48:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-01-15T10:48:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-01-20T13:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-01-20T13:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-01-21T02:45:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-01-21T02:45:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-02-04T01:14:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-04-01T10:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-04-01T10:51:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-04-02T10:59:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-04-02T10:59:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-04-03T10:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-04-02T10:59:51.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2025-04-15T07:11:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9e18bf29e4f15d88a86a754ab35e3c91ce4dfb88de86d81bfcb6d0dc18fb8308.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Salário por Acúmulo de Cargo/Função — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-15 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-01-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-01-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-02-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-04-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-04-01 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-04-02 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-04-02 — Inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-04-02 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-04-03 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-04-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:50:28\.644000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250115104831
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9e18bf29e4f15d88a86a754ab35e3c91ce4dfb88de86d81bfcb6d0dc18fb8308

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000818420265050191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311345/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT9 — 00000869520255090655](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311913/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
- [TRT2 — 00006779820115020281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312094/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
- [TRT5 — 00000683420225050027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413438/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT5 — 00000682320245050493](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413011/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- [TRT7 — 00000615620245070014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311838/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT24 — 00243029020265240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311141/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- [TRT24 — 00243026820245240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311098/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Bataguassu

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000309220255050002 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário por Acúmulo de Cargo/Função”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9e18bf29e4f15d88a86a754ab35e3c91ce4dfb88de86d81bfcb6d0dc18fb8308.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9e18bf29e4f15d88a86a754ab35e3c91ce4dfb88de86d81bfcb6d0dc18fb8308
- **SHA-256 do comentário:** 340d1dc4699fa82ec47e12a515c8ab5ed1e41135e4239df7b63c2836a1a91bd1