# Registro público: TRT4 — 00004142320125040751

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-04-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2537795/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2537795.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b237494048a8855e39867164350b9f2eebe5f845774ad46569224667b72194de

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 186
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-04-19
- **Último ato com data válida:** 2026-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-12** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2026-05-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-05-05** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-05-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-06-16** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2025-06-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-13** — Petição (TPU 85)
> **2025-05-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-23** — Publicação (TPU 92)
> **2025-05-22** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reajuste Salarial | Honorários na Justiça do Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | Multa Prevista em Norma Coletiva | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Custas / Emolumentos | Juros de Mora | Indenização por Dano Moral | Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-04-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-04-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2012-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2012-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-12-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-06-10T14:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-10T14:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-10T16:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-10T18:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46986", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"}}
- 2021-06-12T01:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46986", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"}}
- 2021-06-12T01:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46986", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"}}
- 2021-06-21T15:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46986", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"}}
- 2021-06-21T17:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46986", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"}}
- 2021-07-16T13:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46986", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 186 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2537795.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)
- [Outros processos do assunto TPU 13215](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13215)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 186 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reajuste Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-04-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-07-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2021-06-10 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2023-05-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2023-06-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2023-11-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2023-11-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2024-07-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/129`
- 2024-07-30 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/178`
- 2025-03-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2025-03-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2025-03-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2025-05-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/138`
- 2025-06-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/142`
- 2025-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2025-06-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/144`
- 2026-05-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/145`
- 2026-05-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/147`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Reajuste Salarial» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-07-01? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/150`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-10 para o assunto oficial «Reajuste Salarial»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/154`
- Que questão do assunto «Reajuste Salarial» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-11-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/128`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00001820620125040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1273786/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13850, 13882, 13931, 14033
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00008364620105040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429277/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13215, 13931
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT5 — 00000307720215050020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2536640/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13215, 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA / 20ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT4 — 00000924220115040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738510/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13215, 13882, 13931
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT5 — 00000310720215050006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2531044/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13215, 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA / 6ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT14 — 00000891220175140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214344/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13215, 13882
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT9 — 00000081620175090095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746502/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13215, 13850
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA / 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- [TRT6 — 00000202320235060024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1481856/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13215, 13850
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA / RECIFE - 24A VARA