# Registro público: TRE-AM — 00000374920166040033

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-07-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/254040/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/254040.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 35deceffdb05e13c3821ce28f88fb677db8318a862c6cb362903e5a1b6319719

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-14
- **Último ato com data válida:** 2017-04-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-04-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-07-27** — Documento (TPU 581)
> **2016-07-21** — Juntada (TPU 67)
> **2016-07-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-07-21** — Remessa (TPU 123)
> **2016-07-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária | Especial | Filiação Partidária - Lista Especial | Filiação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-14T13:13:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14368", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"}}
- 2016-07-21T10:57:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14368", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"}}
- 2016-07-27T09:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14368", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"}}
- 2016-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14368", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"}}
- 2016-07-21T10:45:34.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14368", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"}}
- 2017-04-21T15:25:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14368", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL - ANORI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)
- [Outros processos do assunto TPU 10878](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10878)
- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)
- [Outros processos do assunto TPU 10408](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10408)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Especial — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Filiação Partidária - Lista Especial — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Filiação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-07-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-07-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-07-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-07-21 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-07-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-04-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-30T15:23:44\.694000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160714000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-07\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 35deceffdb05e13c3821ce28f88fb677db8318a862c6cb362903e5a1b6319719

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000366420166040033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/682691/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 10878, 11755, 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI
- [TRE-PA — 00000650820166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813930/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10408, 10878, 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000669020166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4805914/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10408, 10878, 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000357920166040033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633917/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 10878, 11755, 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI
- [TRE-AM — 00000391920166040033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/630464/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 10878, 11755, 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI
- [TRE-PA — 00000763720166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4801060/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10408, 10878, 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TJCE — 01920444520168060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5519967/) — classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; referências coincidentes: 10878
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI / 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 01912018020168060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5519966/) — classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; referências coincidentes: 10878
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI / 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA