# Registro público: TRE-PB — 06000816320226150013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-11-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2541981/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2541981.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 22475aaae2c9e32e1f64d0f2130567307c0178d3478d1f3e8020a0113d11f35c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-11-22
- **Último ato com data válida:** 2023-02-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-02-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-02-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-02-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-02-06** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-06** — Publicação (TPU 92)
> **2023-02-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-01-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-01-31** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2023-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-11-22T14:12:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-12-05T07:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"}}
- 2022-12-16T08:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-12-20T21:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-01-30T11:46:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-01-31T08:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-12-14T10:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-25T11:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-27T07:49:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-27T07:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-31T12:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-31T12:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-06T20:42:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-02-06T20:42:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-02-07T12:52:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-02-07T12:52:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-02-14T07:48:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-11-22T14:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-12-07T05:35:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-12-22T08:23:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-12-22T08:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"}}
- 2023-01-31T12:10:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2023-01-31T12:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"}}
- 2023-02-06T10:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-02-14T08:14:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2023-02-14T08:14:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-ES — 06004480220246080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903926/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001131820256060109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903574/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- [TRE-ES — 06004498120246080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903843/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002666520246150067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903374/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
- [TRE-CE — 06001137420226060092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903255/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
- [TRE-CE — 06001127820226060031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902830/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
- [TRE-TO — 06008023820246270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902582/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-PB — 06002703720246150024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902205/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB