# Registro público: TRF3 — 00229233919974036100 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/254308/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/254308.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5cacf54072e8710f068e4598f0a504e91bf34b5d4252651b1542873c78ed2b9c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Índice da URV Lei 8.880/1994 ## Movimentações processuais (fonte) - — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10318](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10318) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5cacf54072e8710f068e4598f0a504e91bf34b5d4252651b1542873c78ed2b9c.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Índice da URV Lei 8.880/1994 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2019\-09\-18T03:29:42\.476000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-09\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 868656180000 - **Formato:** não reconhecido - **Data normalizada, derivada do literal:** não disponível - **Calendário:** não avaliado - **Leitura do valor:** tipo incompatível com uma data textual - **Fuso:** não avaliado - **Relação com a referência:** relação temporal indeterminada - **Base da comparação:** O valor ou a referência documental não permite comparação\. SHA-256 da fonte preservada: 5cacf54072e8710f068e4598f0a504e91bf34b5d4252651b1542873c78ed2b9c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF3 — 00001185819984036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/363056/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10318 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 24? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - [TJRN — 00252757720048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954956/) — classe: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; referências coincidentes: 10318 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Órgão julgador (atual / relacionado): 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJRN — 00252108220048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5948948/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10318 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TRF3 — 00269039119974036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/314577/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10318 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 13? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - [TRF3 — 00365180819974036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/289899/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10318 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 10? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - [TRF4 — 00225167520044047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945072/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10318 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Curitiba - [TRF4 — 00202455920054047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110736/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10318 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 6ª Vara Federal de Curitiba - [TRF4 — 00218780820054047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108812/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10318 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 6ª Vara Federal de Curitiba ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00229233919974036100 no TRF3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Índice da URV Lei 8.880/1994”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. A fonte preserva 1 movimentações, mas o quadro não oferece um marco recente com data validada. Não é possível ordenar a tramitação com segurança usando uma data ausente ou inconsistente. Os campos originais continuam disponíveis para conferir a sequência no tribunal. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 5cacf54072e8710f068e4598f0a504e91bf34b5d4252651b1542873c78ed2b9c - **SHA-256 do comentário:** 643f0ad5384dd963727759de8c02d4118318922eb2fa98689660d2c2a1473907