# Registro público: TRE-PE — 06000430420206170098

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2544666/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2544666.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7d402af783f023d6f31b3dd5de3dc54abea0e76ecb166b6adcfb65bda95a32c8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-15
- **Último ato com data válida:** 2020-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-10-31** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-12** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-12** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-15T13:58:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-05T21:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-15T14:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-15T14:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-15T14:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-15T14:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-15T14:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-15T14:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-15T14:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-23T09:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T08:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T18:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T18:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T22:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-05T10:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-05T16:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-12T14:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-12T14:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-12T14:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-12T21:14:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-16T05:29:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-16T05:29:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-16T05:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-17T23:06:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-31T11:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-15T13:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-10T13:33:50.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-17T23:06:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-17T23:06:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-19T20:55:47.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28916", "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7d402af783f023d6f31b3dd5de3dc54abea0e76ecb166b6adcfb65bda95a32c8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-15 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-26 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-01 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-05 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-10 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-10-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-12 — Petição; TRE-PR — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-10-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-10-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-11-19 — Pendência de Diplomação — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-17 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T02:19:01\.847000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200915135820
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7d402af783f023d6f31b3dd5de3dc54abea0e76ecb166b6adcfb65bda95a32c8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 06000413420206170098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2509829/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11646
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06002828520246270034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413516/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638, 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV
- [TRE-CE — 06000659020206060026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3615843/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11646
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES
- [TRE-PE — 06000421920206170098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2499704/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11646
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06000351320206060040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2516908/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11646
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS
- [TRE-SE — 06001537520206250002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1816907/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11646
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SE — 06001554520206250002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1812041/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11646
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SE — 06005521020206250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510851/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638, 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000430420206170098 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - Eleição Proporcional | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Pendência de Diplomação”, em 2020-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7d402af783f023d6f31b3dd5de3dc54abea0e76ecb166b6adcfb65bda95a32c8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7d402af783f023d6f31b3dd5de3dc54abea0e76ecb166b6adcfb65bda95a32c8
- **SHA-256 do comentário:** 17219700feca08250ae0f8806606408b37deb9013b96edae45ede4a5f0a6e2aa