# Registro público: TRE-PE — 06000433220206170121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2545263/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2545263.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1aa16961ec32695525a6fd394a81b9fd2dd1319248527186ba98140519ea94c0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-03
- **Último ato com data válida:** 2020-04-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-03** — Procedência (TPU 219)
> **2020-04-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-04-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-03T00:17:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-04-03T12:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-04-03T00:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-04-03T13:27:21.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-04-06T12:02:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-04-03 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-04-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-04-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-04-03 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-04-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-03T15:57:09\.115000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200403001702
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-04\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1aa16961ec32695525a6fd394a81b9fd2dd1319248527186ba98140519ea94c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 06000888220206170041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3727853/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000600520206170045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2982618/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000266320206260244](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215652/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA
- [TRE-MG — 06000125620246130291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215175/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 291ª Zona Eleitoral - Perdizes
- [TRE-SP — 06000266220246260199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5212955/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
- [TRE-RJ — 06000867820216190023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5212700/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-SP — 06000265620256260125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5210411/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- [TRE-RJ — 06000872720216190229](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5210159/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ