# Registro público: TJPB — 00002776120188150561

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Coremas
- **Classe:** Insanidade Mental do Acusado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-08-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2545337/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2545337.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e5457f5d61825e1956a923b34efa2f0425f345d5d590c960247dc33bedf6b94f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-28
- **Último ato com data válida:** 2021-08-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-04** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-03** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2021-03-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-02** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-05-15** — Remessa (TPU 123)
> **2019-01-21** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Violação de domicílio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2018-08-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2018-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2018-09-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2018-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2019-05-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2021-02-10T08:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2021-03-02T11:58:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2021-03-12T08:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2021-05-04T08:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2021-05-04T09:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2021-08-18T22:37:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2018-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2018-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2019-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2020-11-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2021-02-10T08:33:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2021-05-03T19:07:57.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}
- 2021-08-18T22:38:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3406)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Violação de domicílio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-08-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-08-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-09-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-09-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-10-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-01-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-05-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-11-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-02-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-03-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-05-03 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-08-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-08-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2021-05-03 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-18 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-25T21:15:52\.434000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180828000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-08\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e5457f5d61825e1956a923b34efa2f0425f345d5d590c960247dc33bedf6b94f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJGO — 00085050920208090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2325588/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Coremas / Vara Judicial
- [TJGO — 00211301820208090067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5410457/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Coremas / Vara Criminal
- [TJMT — 00003688720138110093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5410394/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Coremas / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
- [TJPI — 00002075020178180123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5409858/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Coremas / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- [TJES — 00001668420228080059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5407419/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Coremas / 2ª VARA - IBIRACU
- [TJGO — 00212867020208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5407093/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Coremas / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJRR — 08018558720248230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5406676/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Coremas / VARA CRIMINAL
- [TJMS — 00002464420238120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5406424/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Coremas / 1ª Vara