# Registro público: TRE-MG — 00003433320166130044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2548845/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2548845.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f837546835598add6277af161057255268968d139afe61398450a504657cf8a0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2021-10-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-25** — Procedência (TPU 219)
> **2021-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-12T12:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"}}
- 2016-08-12T12:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"}}
- 2016-10-21T17:08:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"}}
- 2021-10-05T15:02:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"}}
- 2021-10-05T15:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"}}
- 2021-10-06T14:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"}}
- 2021-10-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"}}
- 2021-10-25T16:48:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15713", "nome": "44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-10-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-25 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:29:56\.974000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160812123016
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f837546835598add6277af161057255268968d139afe61398450a504657cf8a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00002898020166130169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2388396/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva / 169ª Zona Eleitoral - Mantena
- [TRE-RR — 06002659220206230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1592265/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva / GABINETE DO JURISTA 1
- [TRE-BA — 06000577420206050145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572711/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00001352820166130051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1592295/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva / 51ª Zona Eleitoral - Brazópolis
- [TRE-MG — 00000921320166130174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1274499/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva / 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos
- [TRE-MS — 06001729020246120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572679/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
- [TRE-BA — 06000575820246050105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572662/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001452420246060023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572601/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva / 23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA