# Registro público: TRT5 — 00000312620215050032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 32ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2549671/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2549671.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ad01875e539929bf7a6b55e408888eb3508c7bd69c9a2efd89b3c976f91dabc7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-26
- **Último ato com data válida:** 2024-03-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-03-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-03-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-06-18** — Provisório (TPU 245)
> **2021-06-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-06-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-06-16** — Conclusão (TPU 15101)
> **2021-06-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-06-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-03** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Penhora no Rosto dos Autos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-26T15:06:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-02-21T18:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-03-02T15:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-03-03T01:23:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-03-03T01:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-06-09T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-06-16T14:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-06-16T14:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-03-06T14:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-02-22T10:53:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-02-23T23:39:18.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-06-16T14:59:42.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-06-16T16:12:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2021-06-18T14:48:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-03-06T14:03:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-03-06T14:13:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2024-03-06T14:31:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20028", "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13249](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13249)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ad01875e539929bf7a6b55e408888eb3508c7bd69c9a2efd89b3c976f91dabc7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Penhora no Rosto dos Autos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-26 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-02-23 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-03-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-06-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-06-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-06-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-06-18 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-03-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-03-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-03-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-03-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-03-06 trata do assunto oficial «Penhora no Rosto dos Autos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:50:41\.439000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210126150627
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ad01875e539929bf7a6b55e408888eb3508c7bd69c9a2efd89b3c976f91dabc7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT20 — 00004986920215200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5914378/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13249
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT5 — 00000578120225050034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4655584/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13249
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª Vara do Trabalho de Salvador / 34ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT10 — 00001991120215100801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5449202/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13249
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- [TRT5 — 00000570520225050221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4589893/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13249
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
- [TRT5 — 00000321520195050021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2698427/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13249
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª Vara do Trabalho de Salvador / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT14 — 00002976320235140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301817/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13249
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- [TRT16 — 00163447220235160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6279485/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13249
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT20 — 00005300220205200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273500/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13249
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª Vara do Trabalho de Salvador / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000312620215050032 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Penhora no Rosto dos Autos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “32ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ad01875e539929bf7a6b55e408888eb3508c7bd69c9a2efd89b3c976f91dabc7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ad01875e539929bf7a6b55e408888eb3508c7bd69c9a2efd89b3c976f91dabc7
- **SHA-256 do comentário:** 91bad0e00e9c4f85d447974cfdc522f59ccac2b693f63095a6067787649ebfb0