# Registro público: TRE-AM — 00000720320196040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ZONA ELEITORAL - **Classe:** Cartas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-07-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/255032/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/255032.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fa518ba6cd9d847d6be717fd3e96745a370a4e778a034f841f42f03715ed3ba5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 16 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-24 - **Último ato com data válida:** 2022-06-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-06-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-06-06** — Desarquivamento (TPU 893) > **2019-07-30** — Definitivo (TPU 246) > **2019-07-30** — Documento (TPU 581) > **2019-07-30** — Documento (TPU 581) > **2019-07-29** — Publicação (TPU 92) > **2019-07-26** — Documento (TPU 581) > **2019-07-26** — Documento (TPU 581) > **2019-07-26** — Publicação (TPU 92) > **2019-07-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-07-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-07-25** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-07-24T09:19:30.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-07-24T10:35:01.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-07-25T13:35:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-07-26T08:40:48.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-07-26T08:43:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-07-30T11:26:14.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-07-26T08:30:47.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-07-29T08:58:16.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-07-24T09:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-07-30T08:43:25.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-07-30T11:26:30.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2022-06-06T14:02:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} - 2022-06-06T14:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14336", "nome": "1 ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11729](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11729) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fa518ba6cd9d847d6be717fd3e96745a370a4e778a034f841f42f03715ed3ba5.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-07-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-07-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-07-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-07-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-07-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-07-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-07-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-07-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-07-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-07-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-07-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-07-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-07-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-06-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-06-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:12:55\.772000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190724091930 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-07\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fa518ba6cd9d847d6be717fd3e96745a370a4e778a034f841f42f03715ed3ba5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000720320196040001 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Cartas” e “Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-06-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** fa518ba6cd9d847d6be717fd3e96745a370a4e778a034f841f42f03715ed3ba5 - **SHA-256 do comentário:** aefb5a6a59f44e8bd35b8c0b651db894ae1df81358a30a21d969f6b94ce27a54