# Registro público: TRE-PB — 06000826320206150063

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- **Classe:** Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2552001/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2552001.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 921dbdf35a4e1e2e2e88ca6545f54f6015c4033a26f173d502f17db745e78bc4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-06
- **Último ato com data válida:** 2021-04-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-04-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-12** — Reativação (TPU 849)
> **2021-04-12** — Petição (TPU 85)
> **2021-01-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-01-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-25** — Remessa (TPU 123)
> **2021-01-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-13** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-06T22:16:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-07-05T09:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-10-11T14:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2021-01-13T19:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2021-01-14T10:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2021-01-25T09:41:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2021-04-12T18:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2021-04-13T11:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2021-01-13T15:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-06-06T22:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-07-07T14:25:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2020-10-14T16:44:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2021-01-25T09:24:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2021-01-25T09:41:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2021-04-12T18:25:46.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2021-04-19T12:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2021-04-19T12:11:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2021-04-19T12:11:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11576](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11576)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000091720206130138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673488/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11576
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 138ª Zona Eleitoral - Itanhomi
- [TRE-AL — 06000623020206020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4662739/) — classe: Registro de Órgão de Partido Político em Formação; referências coincidentes: 11576
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Registro de Órgão de Partido Político em Formação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 0 Relatoria Jurista 2
- [TRE-PI — 06002071620246180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4660805/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-PI — 06002074220206180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4660172/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- [TRE-PA — 00000350620176140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4654801/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11576
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 53ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000023420186140068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4649339/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11576
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002046120246180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4648783/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-GO — 06000276620236090066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4648410/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11576
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS