# Registro público: TRE-RS — 00000554420166210115

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2552018/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2552018.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0efd3c30b558af998308cde5054300f899cd4ab6ce078688739f671fe7ee3362

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-03
- **Último ato com data válida:** 2021-10-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-19** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-19** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-16** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-15** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-08-10** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-03T17:23:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T13:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T16:18:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T16:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T16:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T18:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T18:23:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T15:41:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T15:42:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-10-25T17:29:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-03 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-15 — Documento; retirado de pauta — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-19 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-23 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002196720166120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2552032/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- [TRE-RS — 00003299820166210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161299/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00003742820166240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2551745/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002346820166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212172/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001277320166100006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474991/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000557120166100108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166190/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108ª ZONA ELEITORAL