# Registro público: TRE-RS — 00000085520166210120

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/255347/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/255347.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e658b75d63d885628663950d9b8f9c2776b0a86a6f1b92ff3a2f889e35e1fb7c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-09
- **Último ato com data válida:** 2021-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-07-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-07-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-07-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-07-14** — Documento (TPU 581)
> **2016-07-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-07-11** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2016-06-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-06-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-06-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-06-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-06-22** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-09T15:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-31T15:48:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-22T15:29:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-24T13:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-05-13T09:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-25T09:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-25T10:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-31T15:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-31T15:46:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-06-22T15:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-22T15:28:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-14T11:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-07-20T14:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-25T13:37:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-05-10T15:41:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-05-10T17:59:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-10T18:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-13T09:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-07T10:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-07T10:37:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-24T12:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-11T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-12T16:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-25T13:39:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-24T15:03:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27243", "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00004438820166100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848566/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000206020186100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848554/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004472820166100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848435/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002792820166210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848340/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002742520166210061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848037/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001845320166210146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4156200/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 146 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00006263120166240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2770691/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000047320166120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692861/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS