# Registro público: TRT16 — 00160126020235160019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Timon
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/255397/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/255397.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0dac678f0bc416ed4dd3a9b25b9d231c0fec46793a606d96c90561583ab83183

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-13
- **Último ato com data válida:** 2023-02-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-02-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-02-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-02-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-01-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-01-20** — Publicação (TPU 92)
> **2023-01-19** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2023-01-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-01-19** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2023-01-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-01-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Rescisórias | Ente Público | Terceirização/Tomador de Serviços

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-13T16:34:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-01-17T09:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-01-19T09:02:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-01-19T09:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-01-20T02:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-03T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-10T17:14:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-10T17:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-01-19T09:02:16.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-01-20T02:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-10T21:05:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-14T08:28:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 14043](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14043)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT11 — 00001996820225110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141851/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14040, 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Timon / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT2 — 00005273720125020361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141530/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14040, 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Timon / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- [TRT4 — 00008378520145040662](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4412042/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14040, 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Timon / 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT14 — 00001976920165140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4411912/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14040, 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Timon / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- [TRT2 — 00003483020135020083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3677166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14040, 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Timon / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003470520135020064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3675699/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 14040, 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Timon / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00001746620195230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141353/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14040, 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Timon / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TST — 00001042120125030112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3675041/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14040, 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Timon / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA