# Registro público: TJPE — 00000021320228173570 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-01-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/255704/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/255704.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1b5e584967314196d8248c60678c4021a010194d016180ddfc98c1e85d9819d3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-10 - **Último ato com data válida:** 2022-01-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-27** — Petição (TPU 85) > **2022-01-25** — Petição (TPU 85) > **2022-01-24** — Definitivo (TPU 246) > **2022-01-24** — Incompetência (TPU 941) > **2022-01-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-01-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-01-21** — Conclusão (TPU 51) > **2022-01-21** — Petição (TPU 85) > **2022-01-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-01-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-01-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-01-20** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Tratamento médico-hospitalar ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-01-10T21:43:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-01-10T21:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-01-12T13:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-01-12T13:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 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2022-01-24T13:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-01-25T17:31:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]} - 2022-01-27T00:33:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-01-11T17:56:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-01-18T18:58:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-01-20T14:56:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-01-24T11:14:53.000Z — Incompetência (TPU 941) - 2022-01-24T13:09:34.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12491](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12491) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tratamento médico-hospitalar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-01-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-01-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-01-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-01-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-01-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-01-20 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-01-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-01-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-01-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2022-01-25 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2022-01-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:34:05\.270536861Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-01\-10T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 1b5e584967314196d8248c60678c4021a010194d016180ddfc98c1e85d9819d3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRN — 00112889520098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154563/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12491 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TRF2 — 01153993020154025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161327/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12491 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJRN — 00107501720098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133017/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12491 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJRN — 00041256420098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4442666/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12491 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJRR — 08004670220208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3011105/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12491 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJAP — 00004876920248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1510341/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12491 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE - [TJMT — 00000026320138110088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173171/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12491 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR - [TRF2 — 01183659220174025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159796/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12491 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES / Coordenadoria das Turmas Recursais ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1295 do STJ: Tratamento médico-hospitalar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1295/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1295%2F) ### [Tema 1360 do STJ: Tratamento médico-hospitalar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1360/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1360%2F)