# Registro público: TRE-PI — 06000573920236180038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-12-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2558041/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2558041.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f56db4dec2766fa53205affa3c12a3bbea6fe66e4842b6094eaf672bc26bce1d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-12-14
- **Último ato com data válida:** 2024-01-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-01-18** — Documento (TPU 581)
> **2024-01-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-10** — Petição (TPU 85)
> **2024-01-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-12-14T08:48:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2023-12-14T08:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2023-12-14T09:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2023-12-19T12:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2023-12-19T12:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2023-12-19T12:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2024-01-09T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2024-01-10T07:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2024-01-10T07:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2024-01-10T07:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2024-01-10T07:57:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2024-01-10T07:57:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2024-01-10T07:57:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2024-01-10T09:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2024-01-11T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2024-01-18T07:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2023-12-14T08:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2023-12-14T09:17:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2023-12-19T12:39:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2023-12-19T12:39:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2024-01-18T07:45:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}
- 2024-01-18T07:45:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14451", "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-12-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-12-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-12-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-12-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-12-14 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-12-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-12-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-12-19 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-12-19 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-01-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-01-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-01-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-01-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-01-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-01-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-01-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-01-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-01-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06002544020256180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160751/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-BA — 06000501320206050071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159301/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262320236260191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161191/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
- [TRE-PI — 06000572420216180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2556738/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PI — 06000162320226180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474810/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-GO — 06000393120266090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161178/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- [TRE-RN — 06003523920236200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161112/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 69 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000403620246160163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161088/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI / 163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu