# Registro público: TRE-PA — 00000712020166140009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2559664/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2559664.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bdbe71514fc3e3ddc276085de61eea546a52d08e4c83c7a79aee90016e717432

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-30** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T21:45:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T10:57:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-14T17:22:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-14T17:26:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00001362120166140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3652819/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004915320206090080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107132/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- [TRE-PR — 00000555920166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1462561/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PA — 00004116720166140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3652776/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004904620166140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3652683/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000865420166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1461660/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- [TRE-PR — 00000616620166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1461644/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-AM — 00001261820166040051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167352/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO