# Registro público: TRT11 — 00000761320215110016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª Vara do Trabalho de Manaus
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2560892/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2560892.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eb9c47730f9126ad9bab9bec4cc259987ade8b668c67d66067ac0e719e357fb5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-17
- **Último ato com data válida:** 2021-03-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-17** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-03-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-08** — Conclusão (TPU 15101)
> **2021-03-08** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2021-03-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-17** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Avaliação / Reavaliação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-17T15:48:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-03-08T12:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-03-09T10:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-03-09T11:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-03-17T01:23:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-03-17T01:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-03-30T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-03-08T12:09:53.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-03-08T12:27:16.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-03-09T11:53:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-03-30T08:15:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13080](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13080)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Avaliação / Reavaliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Avaliação / Reavaliação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-03-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-03-09 para o assunto oficial «Avaliação / Reavaliação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT11 — 00001301720185110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699776/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT11
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 5ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT15 — 00009486620125150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13080
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Fernandópolis
- [TRT20 — 00003040320205200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3717298/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT20 — 00003014820205200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3705052/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT16 — 00161205020175160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2589546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT16 — 00160998420215160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2244153/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Timon
- [TRT22 — 00000469820185220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743551/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- [TJPI — 00000125620008180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740419/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA