# Registro público: TRE-SC — 00003989520126240018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Comitê Financeiro
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2561663/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2561663.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a31a40b7084a012b17fda91b621b0261ed49182e7d22e8c9e5ad3012fb6244f1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-13
- **Último ato com data válida:** 2022-06-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-10** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-06-10** — Remessa (TPU 123)
> **2012-12-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-07-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-07-19** — Documento (TPU 581)
> **2012-07-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-07-17** — Procedência (TPU 219)
> **2012-07-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-13T18:15:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-18T12:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-10T15:57:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-19T13:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-23T13:46:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-12-12T17:32:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-10T15:57:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002557220166210108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682638/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003331320166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682633/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000092920216130252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682611/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Representação Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco
- [TRE-PA — 00000581620146140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682589/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000300920186140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682570/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002559720126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682561/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000160920166100065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682541/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000196120166100065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682534/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL