# Registro público: TRE-GO — 00000535320166090036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2561995/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2561995.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 51b262f4375dc8fd5d53c12e42489dccb279b830ffa38c6a126e167f9ba30f63

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-02
- **Último ato com data válida:** 2016-06-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-06-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-02** — Procedência (TPU 219)
> **2016-06-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária | Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político | Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-02T04:06:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-06-02T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-06-30T05:39:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-10T02:45:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-30T05:38:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-30T05:38:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Filiação Partidária - Coexistência — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-06-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-02 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-06-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-06-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-30 no assunto oficial «Filiação Partidária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000128620166090036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2565362/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11757, 11778, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- [TRE-PR — 00003204120166160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/785079/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11755, 11757, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA / Gabinete 3 Jurista
- [TRE-PR — 00001127520166160091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/195970/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11757, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-GO — 00000137120166090036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2565041/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11757, 11778, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- [TRE-GO — 00000344720166090036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2564580/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11757, 11778, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- [TRE-PR — 00000123620166160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175814/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11757, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00000268020166210151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1485824/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000150220166210135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/912545/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL