# Registro público: TRE-BA — 00000737020136050065 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 65a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Procedimentos Relativos a Partidos Políticos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-11-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/256287/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/256287.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d5a049d0ac9c9221c3641300f72013cabaa47219ec5aa1016fef5fd62e392bf6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-04 - **Último ato com data válida:** 2017-07-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-07-04** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Filiação Partidária | Filiação Partidária - Coexistência | Filiação Partidária | Filiação Partidária - Coexistência ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-07-04T17:23:08.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755) - [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757) - [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755) - [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Filiação Partidária - Coexistência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-07-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:10:56\.730000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20131111101459 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-11\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d5a049d0ac9c9221c3641300f72013cabaa47219ec5aa1016fef5fd62e392bf6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000053420156050168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/268595/) — classe: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos; referências coincidentes: 11755, 11757 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): 65a. ZONA ELEITORAL/BA / 168a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-GO — 00000214720166090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955187/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11757 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 65a. ZONA ELEITORAL/BA / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA - [TRE-GO — 00000807220166090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955163/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11757 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 65a. ZONA ELEITORAL/BA / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO - [TRE-GO — 00000780520166090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953260/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11757 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 65a. ZONA ELEITORAL/BA / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO - [TRE-PR — 00003204120166160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/785079/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11755, 11757 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Ação Cautelar - Órgão julgador (atual / relacionado): 65a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete 3 Jurista - [TRE-PR — 00000443420166160186](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/279136/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11757 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 65a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete 1 Juiz Estadual - [TRE-PR — 00001127520166160091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/195970/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11757 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 65a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete 1 Juiz Estadual - [TRE-BA — 00000435720166050056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/276921/) — classe: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos; referências coincidentes: 11755 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): 65a. ZONA ELEITORAL/BA / 56a. ZONA ELEITORAL/BA