# Registro público: TRE-RJ — 06000047220236190089

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/256367/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/256367.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a3f9dc3a55ac769e03969da55214d444f7b6846190e0d1d84ce8d177eb04974e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-13
- **Último ato com data válida:** 2023-02-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-02-16** — Reativação (TPU 849)
> **2023-02-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-01-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-01-31** — Documento (TPU 581)
> **2023-01-23** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2023-01-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-01-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-01-16** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2023-01-16** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-13T15:16:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2023-01-13T15:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2023-01-16T12:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2023-01-16T12:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2023-01-16T12:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2023-01-31T14:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-13T15:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2023-01-16T11:22:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2023-01-16T11:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2023-01-17T01:06:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2023-01-23T21:32:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2023-01-31T14:42:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2023-01-31T14:42:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2023-02-16T00:40:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2023-02-16T00:40:34.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2023-02-16T15:56:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}
- 2023-02-16T15:56:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000771920256190107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876742/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- [TRE-PA — 00000818820166140098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867687/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000902420226120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875943/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RJ — 06000772420226190204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876593/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000777220226190188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876019/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-PR — 06000367220246160171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4871267/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré
- [TRE-MT — 06002863820246110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867366/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 12ª Zona Eleitoral
- [TRE-GO — 06000337020266090033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4863652/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS