# Registro público: TRT15 — 00005353720125150107

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Olímpia
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-06-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2565338/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2565338.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a93c0350bb3f9fe3031c5bba0036073f3e252b44187a027b7d827bd9f174f499

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 77
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-06-21
- **Último ato com data válida:** 2023-04-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-04-20** — Conclusão (TPU 15101)
> **2023-04-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-03-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-03-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-03-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-21** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2014-10-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2014-09-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-09-25** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Fase de Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-06-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2012-06-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2012-06-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2012-07-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-07-25T12:42:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2012-09-26T20:00:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-09-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-12-18T15:37:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-01-08T08:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-01-08T08:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-01-08T09:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-01-16T12:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-01-16T12:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-01-24T11:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-01-28T12:52:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-01-28T12:52:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-04-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-04-08T13:28:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-04-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-04-11T18:03:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-04-11T18:04:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-04-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-04-18T10:59:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-04-22T13:03:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-06-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-06-10T12:58:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-09-04T20:34:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-09-11T20:19:55.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-09-16T13:43:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-09-26T13:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-09-30T12:54:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2013-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2014-07-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2014-08-06T12:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2014-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2014-08-13T15:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2014-08-13T15:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2014-08-13T15:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2014-08-18T12:39:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 77 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2565338.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13601](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13601)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a93c0350bb3f9fe3031c5bba0036073f3e252b44187a027b7d827bd9f174f499.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Fase de Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-06-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-09-11 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2013-10-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2014-07-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2014-08-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2014-08-13 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2014-08-13 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2014-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2014-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2014-09-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2014-09-25 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2014-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2014-09-25 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2014-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2023-03-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2023-03-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2023-04-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2023-04-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/76`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-11 trata do assunto oficial «Fase de Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-18 trata do assunto oficial «Fase de Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T11:17:57\.295000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120621030000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-06\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a93c0350bb3f9fe3031c5bba0036073f3e252b44187a027b7d827bd9f174f499

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00010287720135150107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4634439/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Olímpia
- [TRT15 — 00010102720115150107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4595254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Olímpia
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT4 — 00008618920105040101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4516750/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13601
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Olímpia / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT15 — 00010166820105150107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4613607/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Olímpia
- [TRT4 — 00004536120115040102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2695513/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13601
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Olímpia / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT4 — 00004195220125040102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2569448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13601
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Olímpia / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT24 — 00184001020095240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902550/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13601
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Olímpia / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT24 — 00002804520115240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174932/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13601
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Olímpia / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005353720125150107 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Fase de Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Olímpia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a93c0350bb3f9fe3031c5bba0036073f3e252b44187a027b7d827bd9f174f499.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt15/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a93c0350bb3f9fe3031c5bba0036073f3e252b44187a027b7d827bd9f174f499
- **SHA-256 do comentário:** d58b71a55588cad55c12a5f3707fee89c41c2561fa9f96960e333f39b7ca0a18