# Registro público: TRT3 — 00000681120155030035 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2565484/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2565484.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 12fbb728b84aef649828297cc6b6a8973994eb64f87fc944d82b7d79d0cfe73b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 165 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-22 - **Último ato com data válida:** 2020-11-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-11-19** — Definitivo (TPU 246) > **2020-09-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-09-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-09-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-09-15** — Publicação (TPU 92) > **2020-09-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-09-15** — Publicação (TPU 92) > **2020-09-11** — Conclusão (TPU 15101) > **2020-09-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2020-09-11** — Conclusão (TPU 51) > **2020-09-11** — Conclusão (TPU 51) > **2020-09-11** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-09-17T00:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-09-17T00:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-09-15T02:26:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-09-15T02:26:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-09-15T02:26:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-09-15T02:26:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-09-11T16:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-09-11T16:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-09-11T16:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-08-18T17:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-08-18T09:07:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-08-18T01:41:07.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-08-18T01:41:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-08-17T12:44:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-08-17T07:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-08-14T09:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-06-24T15:16:01.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-03-09T15:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-03-04T15:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-02-14T00:14:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-01-25T00:07:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-01-08T12:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2020-01-07T13:05:02.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2019-12-20T09:55:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2019-12-18T00:18:10.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2019-12-18T00:18:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2019-12-16T18:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2019-12-13T14:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2019-11-26T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2019-10-25T14:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2019-10-25T14:10:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2019-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2019-10-09T00:04:09.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2019-10-09T00:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} - 2019-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19189", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 165 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2565484.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 165 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-22 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2015-04-06 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2016-11-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2017-04-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/145` - 2018-05-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/127` - 2020-06-24 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2020-08-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2020-08-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2020-08-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-08-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-08-21 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-09-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-09-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-09-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2020-11-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/101` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/91` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-30 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/76` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-04-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/145` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-03T09:25:01\.590000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150122000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 12fbb728b84aef649828297cc6b6a8973994eb64f87fc944d82b7d79d0cfe73b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001124120125030033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3710808/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano - [TRT3 — 00001690820125030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5194921/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Vara do Trabalho de Bom Despacho - [TRT2 — 00005354220135020017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5195059/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00000680520155030037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2565530/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TRT23 — 00001780720225230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5194985/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT2 — 00005366720135020036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5194976/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 36ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00001782220185230108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5194970/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE - [TRT4 — 00010316920125040205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5194946/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** 12fbb728b84aef649828297cc6b6a8973994eb64f87fc944d82b7d79d0cfe73b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F)