# Registro público: TRE-PI — 00000625520186180016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/256809/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/256809.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eb9e92ae86e8692e1fb6307d0534cbff3345e5fca056eae82a41730fa7465c2c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-30
- **Último ato com data válida:** 2020-07-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-02** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-22** — Ofício (TPU 987)
> **2019-07-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-16** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-14** — Mandado (TPU 985)
> **2019-06-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-30T08:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-08-22T15:44:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-12-10T14:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-04-08T12:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-07-26T09:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-23T16:00:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-02-13T12:15:57.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-04-08T12:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-31T11:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-06-06T08:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-06-06T08:13:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-06-25T12:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-16T11:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-18T12:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-02T10:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-30T08:44:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-06-07T11:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-09-23T11:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-02-07T13:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-02-07T14:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-02-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2019-03-21T11:42:21.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
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- 2019-04-10T12:19:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-06-14T11:53:45.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2019-07-22T13:56:43.000Z — Ofício (TPU 987)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2019-08-02T14:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2019-08-20T13:00:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14429", "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"}}
- 2020-07-02T10:05:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06008135220246270009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878979/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- [TRE-ES — 06004527520246080005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878668/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 5 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001110620206060018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878253/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ
- [TRE-TO — 06007989820246270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878198/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-PE — 06001442520246170058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877905/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002666120246150036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877709/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- [TRE-BA — 06000459120246050154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877679/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002688020246150052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877622/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB