# Registro público: TRF2 — 50043795120194025104 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Federal de Volta Redonda - **Classe:** Termo Circunstanciado - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-07-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2571320/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2571320.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4a04de7cae2c68c2ab1d475df877cd13f25ef9bc8e08a595e10ebde0bc549b50 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-15 - **Último ato com data válida:** 2019-08-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-08-13** — Incompetência (TPU 371) > **2019-07-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-07-15** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Poluição ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-07-15T16:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2019-07-19T13:33:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-08-13T19:27:02.000Z — Incompetência (TPU 371) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3618) - [Outros processos do assunto TPU 3621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3621) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Poluição — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-07-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-07-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-08-13 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T00:56:58\.457000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190715164140 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-07\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4a04de7cae2c68c2ab1d475df877cd13f25ef9bc8e08a595e10ebde0bc549b50 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50043795120194025104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2577423/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3618, 3621 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Volta Redonda / Vara Federal de Barra do Piraí - [TRF1 — 00002454220164013700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146678/) — classe: Crimes Ambientais; referências coincidentes: 3618, 3621 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Crimes Ambientais - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Volta Redonda / 08ª - São Luís - [TJMT — 00002857120188110101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4496651/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3618, 3621 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Volta Redonda / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR - [TJRJ — 00390643920198190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2225183/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618, 3621 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRJ - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Volta Redonda / SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL - [TJAP — 00007371420208030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220721/) — classe: Crimes Ambientais; referências coincidentes: 3618, 3621 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Crimes Ambientais - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Volta Redonda / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - [TRF2 — 50027423520194025114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2577485/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3621 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Volta Redonda / Vara Federal de Magé - [TRF2 — 50015858220184025107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2577278/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3621 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Volta Redonda / 2ª Vara Federal de Itaboraí - [TJPA — 00002815920198140701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4484285/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3621 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Volta Redonda / 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM