# Registro público: TRE-PI — 06000580320206180079

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2572011/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2572011.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 72ab11fe9aeda9fc2a140a1bdfa615f724dc5f40f16b901236440dd7c93af78a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-16
- **Último ato com data válida:** 2020-11-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-05** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-09-30** — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
> **2020-09-30** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-30** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-30** — Publicação (TPU 92)
> **2020-09-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-28** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-16T09:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-16T10:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-29T07:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-16T14:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-16T14:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-17T07:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-18T07:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-18T07:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-26T09:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-26T09:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-28T12:00:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-30T10:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-30T10:44:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-30T10:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-30T10:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-30T22:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-10-04T06:56:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-11-05T17:08:15.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-16T09:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-16T11:00:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-09-30T10:41:33.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-10-04T06:57:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-10-04T06:57:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-09-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-09-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-30 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-09-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-09-30 — Acolhimento (Registro Deferido) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-11-05 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-04 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000261720206260324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- [TRE-SP — 06000170520266260402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687400/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- [TRE-RJ — 06000848620246190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161287/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
- [TRE-AM — 06005021220246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160458/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001193020216120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159078/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
- [TRE-CE — 06001245220246060054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158236/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- [TRE-PE — 06001569620246170136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157258/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06000947620246060099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425317/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE