# Registro público: TRF2 — 50000375120204025107

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Federal de Itaboraí
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2574396/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2574396.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 09ae70d1742f0a702695c5826ec7facca34c05aeba537a68968bea71b1ecf9fe

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-08
- **Último ato com data válida:** 2020-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-06** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2020-02-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Receptação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-08T11:29:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-02-06T14:41:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278}]}
- 2020-01-13T18:50:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-04T18:19:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3435)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 50000366620204025107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2576590/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Itaboraí / 2ª Vara Federal de Itaboraí
- [TRF2 — 50901414420194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2579473/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Itaboraí / 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
- [TJPI — 00001203120188180068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3675441/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3435
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Itaboraí / VARA ÚNICA DE PORTO
- [TJPE — 00000142720208170230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2577769/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3435
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Itaboraí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- [TJPE — 00000142520198170630](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2572358/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3435
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Itaboraí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
- [TJPA — 00001322120198140133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2562542/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3435
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Itaboraí / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA
- [TRF2 — 05173769420054025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2571240/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3435
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Itaboraí / 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
- [TJSP — 00024905420188260619](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144262/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Itaboraí / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA