# Registro público: TRE-SP — 06000107820206260125

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575280/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575280.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4b6dc23878f4eceada6414ded03641b8bbddf09eb5ade75e1a39818faea0d671

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-21
- **Último ato com data válida:** 2020-11-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-11-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-13** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-12** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-12** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-11** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-21T08:26:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-11T16:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-11-11T14:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-09-22T17:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-09-27T17:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-09-27T17:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-09-28T15:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-09-28T18:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-02T05:17:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-02T05:17:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-07T21:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-11T14:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-11T14:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-12T17:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-12T17:26:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-18T02:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-18T08:02:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-09-21T08:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-12T16:37:05.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-13T18:39:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-11-01T12:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-11-17T08:41:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-11-17T09:51:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-11-17T09:51:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06002655620206110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673778/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 27ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06001751820246260180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4006893/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE STF2
- [TRE-ES — 06004172120206080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672791/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 17 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001313420206170133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672624/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000707720206120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
- [TRE-PE — 06001310420206170046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671659/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001310320246170098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671303/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002650420206110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671226/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 12ª Zona Eleitoral