# Registro público: TJPE — 00000142419938171410

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
- **Classe:** Averiguação de Paternidade
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1993-10-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575286/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575286.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dcd06b9c0d1f425657b910cfcf58fe838f3ce563ddb56d2d970adcf0d8609a59

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 1993-10-29
- **Último ato com data válida:** 2023-09-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-08** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2023-01-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-30** — Requisição de Informações (TPU 11020)
> **2022-04-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-29** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-12** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-05-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-05-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-13** — Remessa (TPU 123)
> **2021-02-23** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Investigação de Paternidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 1993-10-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2021-02-12T12:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-05-13T13:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-05-18T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-11-12T14:08:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2022-04-29T11:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-04-29T11:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-01-31T09:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2013-03-06T11:14:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Parecer sobre a admissibilidade de incidente ou recurso para estabelecer precedente qualificado (MP)", "valor": 123}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Parecer sobre a admissibilidade de incidente ou recurso para estabelecer precedente qualificado (MP)", "valor": 123}]}
- 2021-02-23T22:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-18T14:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-30T14:40:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2023-05-08T13:04:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2023-05-10T13:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-12T11:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5804](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5804)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000278420188172820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697613/) — classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; referências coincidentes: 5804
  - Classe processual (atual / relacionado): Averiguação de Paternidade / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- [TJPI — 00001705320098180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4694207/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5804
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Averiguação de Paternidade / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª VARA DE BOM JESUS
- [TJPA — 00002999720128140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4690372/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- [TJPE — 00000278420198172550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697255/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- [TJMG — 58414896120208130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688361/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5804
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Averiguação de Paternidade / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / Primeira Vice-Presidência
- [TJPI — 00001699120088180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687575/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJPR — 00000122020248160206](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4685266/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / IRATI - 2ª VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, DOS REGISTROS PÚBLICOS E DA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- [TJPE — 00000276720188173440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681532/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5804
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA