# Registro público: TRE-PA — 00001379120166140011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575335/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575335.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eac476a82baefc49b22efb10737ef73ac877c3b97a08bfcaac0b4f00b4a57224

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-09
- **Último ato com data válida:** 2016-09-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-22** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-09T11:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30454", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T11:07:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30454", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30454", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-15T11:07:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30454", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000910820166140010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575541/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003760720206260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4776820/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-AM — 00001236220166040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168765/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- [TRE-PA — 00001119620166140010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575471/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001153320166140011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575085/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11640
- [TRE-RS — 00002704320166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4778386/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002703820166210012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4777423/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001061120166210162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3415889/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL