# Registro público: TRF2 — 50015488220194025119 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Federal de Barra do Piraí - **Classe:** Termo Circunstanciado - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-10-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575380/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575380.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9a22410fbebaa7d66a21fdc5d48a8ef258c951ce71cd72545d82eb7ac3efd5c5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-31 - **Último ato com data válida:** 2019-10-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-10-31** — Recebimento (TPU 132) > **2019-10-31** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dano | Poluição ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-10-31T12:46:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278}]} - 2019-10-31T12:45:22.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3426](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3426) - [Outros processos do assunto TPU 3621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3621) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Poluição — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-10-31 — Mudança de Classe Processual; TJAM — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-10-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T07:02:12\.258000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20191024181053 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-10\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9a22410fbebaa7d66a21fdc5d48a8ef258c951ce71cd72545d82eb7ac3efd5c5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50015453020194025119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2579157/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3426, 3621 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Federal de Barra do Piraí - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial - [TRF2 — 50015530720194025119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575629/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3426, 3621 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Federal de Barra do Piraí - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial - [TJRR — 08001812420208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2344222/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3621 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / 3ª VARA CRIMINAL - [TRF2 — 50043795120194025104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2577423/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3621 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Federal de Barra do Piraí - [TJPE — 00000125120168170730](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2325362/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3621 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA - [TJPA — 00000676120108140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1579868/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3621 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - [TJMT — 00000620220198110096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1309460/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3621 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR - [TJAP — 00037761220218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5320856/) — classe: Crimes Ambientais; referências coincidentes: 3621 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Crimes Ambientais - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA