# Registro público: TRE-RS — 00000575920146210058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-08-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575417/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575417.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1736a1b74781c3673a6dcd4895d4951814aa10c59be6d1d840728a909146c5c6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-18
- **Último ato com data válida:** 2022-06-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2014-11-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-11-14** — Remessa (TPU 123)
> **2014-11-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-11-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-11-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-11-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2014-11-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-10-27** — Documento (TPU 581)
> **2014-10-26** — Procedência (TPU 219)
> **2014-10-17** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-08-18T15:28:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-11-04T14:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-11-14T16:38:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-09-15T13:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-09-16T10:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-09-19T18:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-09-29T17:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-10-07T11:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-10-09T17:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-10-17T18:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-10-27T17:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-11-04T14:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-09-29T17:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-10-01T17:23:34.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-10-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-10-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-11-06T15:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-11-07T12:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-11-14T16:38:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-06-20T14:25:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-06-20T14:25:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002564520166210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688796/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000799220196140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688795/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000564620146140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688776/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002558820166210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688730/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00006039720166140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688716/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002941620166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688662/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000726120266190139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688567/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- [TRE-RS — 00002582320166210077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688554/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL