# Registro público: TRE-RS — 00000573320186210086

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575598/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575598.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 25ba2fdb094e2de02b159d60938960aa5fcd301936012bcb186e2dcdf8980da5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-27
- **Último ato com data válida:** 2021-08-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-03-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-03-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-02-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-07** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-01** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-27T13:36:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-01-24T11:13:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-01-28T14:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-01-29T14:42:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-11-28T11:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-12-05T11:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-12-12T14:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-01-24T11:11:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-01-24T11:11:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-01-25T14:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-01-29T14:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-01-29T14:42:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-02-07T16:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-02-28T16:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-03-14T16:58:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-03-14T17:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-22T16:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-03-28T15:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-11-28T11:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-11-28T11:35:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-12-12T15:18:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27209", "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-08T11:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27209", "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-25T14:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-01-28T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2019-02-01T09:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-03-14T16:59:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27209", "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-03-14T17:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27209", "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-04-12T13:27:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27209", "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-27T13:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27209", "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-27T13:45:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27209", "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002603620166210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731468/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002613820166210154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731420/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86 º CARTÓRIO ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003417820166100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731417/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000357220176100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731388/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000036520156140022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731370/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002605320166210154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731335/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86 º CARTÓRIO ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000160320166100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731301/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000108620176140022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731300/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 86 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL