# Registro público: TRE-TO — 06002070620206270028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575697/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575697.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7c86bed7ba38bd3e556e7d00cffc039db0434c1440e6234a72c862550296f390

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-12-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-03** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-20** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2020-10-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-14** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-14** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2020-10-09** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T17:37:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"}}
- 2020-10-09T18:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"}}
- 2020-09-28T17:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-28T17:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-28T17:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-02T08:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-10-02T08:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"}}
- 2020-10-08T08:21:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2020-10-14T03:27:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2020-10-14T14:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-14T14:34:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-10-14T14:34:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"}}
- 2020-10-20T06:04:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2020-11-03T18:25:21.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2020-12-01T16:58:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-25T17:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-09-26T14:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-09-27T16:13:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"}}
- 2020-10-14T14:32:31.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"}}
- 2020-10-14T19:27:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"}}
- 2020-12-01T16:58:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"}}
- 2020-12-01T16:58:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PI — 06002087820246180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682511/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI
- [TSE — 06001777520246200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4014081/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / GABINETE STF2
- [TRE-PE — 06001322820206170130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682367/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002087620246180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682261/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- [TRE-MS — 06000722320206120024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682223/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS
- [TRE-PE — 06001320420246170125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682189/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002674420246110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681901/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 08ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06002474820246150006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681782/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB