# Registro público: TRE-RO — 06003440720206220002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-12-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575845/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575845.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 898399630ce1a6f6f16ca7c79ad69dc3a5f5c22a70ba2cab5fc0177656332d2f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-12-12
- **Último ato com data válida:** 2021-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-29** — Documento (TPU 581)
> **2021-06-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-16** — Publicação (TPU 92)
> **2021-06-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-16** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-12-12T19:36:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-12-14T19:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-28T17:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-02T19:14:21.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-07T18:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-16T12:04:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-23T18:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-23T18:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-23T18:59:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-23T22:45:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-24T02:27:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-24T02:27:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-03-30T02:34:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-06-01T18:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-15T16:00:11.000Z — deferimento (TPU 12444)
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- 2021-06-15T16:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-15T16:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-15T16:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-15T16:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-15T16:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-16T01:42:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-16T01:42:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-16T02:34:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-16T02:34:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-06-22T02:35:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-06-29T17:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-12T19:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-03-19T15:24:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-04-30T13:00:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-06-29T17:54:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2021-06-29T17:54:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000334520226090119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879153/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-GO — 00000319320166090068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2583548/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA
- [TRE-SC — 06000389420206240030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878838/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000371520256160206](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878405/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
- [TRE-PR — 06000371620206160133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878401/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 133 ª zona eleitoral-Barbosa Ferraz
- [TRE-GO — 06000333420246090003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876079/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-MG — 06000104220256130068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875677/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
- [TRE-CE — 06001116920216060018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4874018/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ