# Registro público: TRE-ES — 06001291020206080038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 38 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575998/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2575998.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5a4d03ce478d204a247c425b50574fdf7004657855ba09984ea7b5dc8d22884a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-28** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-27** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2020-10-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-09** — Apensamento (TPU 135)
> **2020-10-09** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T16:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-26T19:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T17:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T17:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T17:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T17:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T17:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T17:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMT", "valor": 286}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T17:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-27T16:08:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2020-10-07T17:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-07T17:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-09T02:08:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-09T02:08:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-09T17:31:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T05:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T05:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-28T17:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T16:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T18:02:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-28T17:09:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-28T17:09:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63908", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001378120206170055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781056/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06001875920206020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780083/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-MT — 06002790720206110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780868/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL / 38ª Zona Eleitoral
- [TRE-RN — 06003035820206200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780358/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000752120266190105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4779540/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
- [TRE-PE — 06001369120206170089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4779467/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001365120206170070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4779330/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003763920206140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4779077/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
