# Registro público: TRF2 — 05000698720164025119 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Federal de Barra do Piraí - **Classe:** Termo Circunstanciado - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-03-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2576291/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2576291.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 563cc660d3ff22661f46611a9e44332c6f9869423fee61d015258bb6b6f5d2f1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-22 - **Último ato com data válida:** 2016-05-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-05-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-03-22** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Ameaça | Violação de domicílio ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-03-22T11:34:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-05-04T13:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) - [Outros processos do assunto TPU 3406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3406) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/563cc660d3ff22661f46611a9e44332c6f9869423fee61d015258bb6b6f5d2f1.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Violação de domicílio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-03-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-05-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T16:59:23\.909000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160322113300 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 563cc660d3ff22661f46611a9e44332c6f9869423fee61d015258bb6b6f5d2f1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPI — 00002637420198180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275724/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402, 3406 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - [TJPE — 00000383820198171120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305114/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3406 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA - [TJPE — 00000266720218171180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4537738/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402, 3406 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU - [TJRR — 00137749520168230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904496/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402, 3406 - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / 3ª VARA CRIMINAL - [TJPR — 00000298720168160157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289799/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO - [TJES — 00002038120248080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266377/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3402, 3406 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA - [TJMS — 00002921020228120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266269/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3406 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / Vara Única - [TJRR — 08044795420238230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6253485/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 3402, 3406 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Comunicado de Mandado de Prisão - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 05000698720164025119 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Ameaça | Violação de domicílio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara Federal de Barra do Piraí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2016-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 563cc660d3ff22661f46611a9e44332c6f9869423fee61d015258bb6b6f5d2f1 - **SHA-256 do comentário:** fd30634275f70d8dc550f73e925c9c7a277f9a9b0d7cb49909a43c63cfbe7684