# Registro público: TRE-GO — 00000394520166090044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2579160/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2579160.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eafa201aab86f0c87dfa0de921bc064fe720e9106a59828477616e2c7dcc82db

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-13
- **Último ato com data válida:** 2016-07-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-07-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-07-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-05-24** — Procedência (TPU 219)
> **2016-05-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-05-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária | Filiação Partidária - Coexistência | Matéria Administrativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-13T04:08:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-05-24T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-07-20T02:12:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-23T06:32:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-31T01:31:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-20T05:35:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-20T02:12:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)
- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)
- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Filiação Partidária - Coexistência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-05-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-05-24 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-06-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-07-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-07-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:43:21\.969568498Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160513160820
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-05\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: eafa201aab86f0c87dfa0de921bc064fe720e9106a59828477616e2c7dcc82db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000532920166090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2580396/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11757, 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- [TRE-GO — 00005619520166090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3154674/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- [TRE-PR — 00003204120166160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/785079/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / Gabinete 3 Jurista
- [TRE-GO — 00001027020166090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2580223/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11757, 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- [TRE-PR — 00001127520166160091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/195970/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PR — 00000123620166160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175814/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PA — 00000692220166140083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4641926/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 83ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000724020136140096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4641771/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 96ª ZONA ELEITORAL