# Registro público: TJPB — 00000243420178150941

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Água Branca
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/258115/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/258115.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 77c967b66f28b1075a2c03ced98776fa4e40858fdc85fd37d110de5ad892466e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-19
- **Último ato com data válida:** 2021-05-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-28** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-24** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2021-04-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-03** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-12-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-08-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-09-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2020-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-20T15:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-12-04T01:10:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-10T10:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-12-10T10:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-02-03T11:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-04-08T19:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-04-27T04:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-28T17:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-05-02T08:26:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-01-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-20T15:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-10T10:41:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-24T19:47:49.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-05-02T08:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00003416120168140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121212/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
- [TJPI — 00001921020188180103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121149/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- [TJPA — 00003397220198140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120904/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
- [TJMT — 00003411720128110101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119858/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- [TJGO — 00199547320178090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119519/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJMT — 00003397320158110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119399/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- [TJPA — 00003367020128140049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119030/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
- [TJRR — 08014870220198230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119029/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / VARA CRIMINAL