# Registro público: TJCE — 00236093020248060001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GADES - FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR
- **Classe:** Incidente de Suspeição Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-04-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2582893/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2582893.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 380a2f342d3ec9fa6db66faa367b28df76a7fd812c212f438c18167292fd7fba

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-04-24
- **Último ato com data válida:** 2025-07-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-21** — Mérito (TPU 12200)
> **2025-07-17** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-15** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-07-05** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2025-06-27** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2025-06-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-17** — Confirmada (TPU 12283)
> **2025-06-17** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-06-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-24T09:26:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-07-05T11:26:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-13T01:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25T01:34:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-27T14:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-07-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-18T13:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-06-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-24T09:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-06-27T14:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-06-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-13T01:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-17T17:13:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-13T13:39:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-06-03T16:25:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-06-27T14:42:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-03T16:25:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-05-29T17:35:35.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2025-04-24T09:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-03T14:40:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-07-21T12:11:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-15T18:01:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-06-17T17:05:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7768](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7768)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/380a2f342d3ec9fa6db66faa367b28df76a7fd812c212f438c18167292fd7fba.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-04-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-04-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-06-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-06-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-06-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-06-13 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-06-17 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-06-17 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-06-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-06-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-06-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-06-27 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-07-05 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-07-15 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-07-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-07-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-07-21 — Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-07-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2025-06-27 trata do assunto oficial «Rescisão do contrato e devolução do dinheiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:12:31\.061908069Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250424000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 380a2f342d3ec9fa6db66faa367b28df76a7fd812c212f438c18167292fd7fba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00236093020248060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2587683/) — classe: Incidente de Suspeição Cível; referências coincidentes: 7768
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Suspeição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR / GADES - JOSE TARCILIO SOUZA DA SILVA
- [TJCE — 30012543320228060166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5964068/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7768
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Suspeição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR / 1ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU
- [TJSP — 00016763720248260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966275/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 7768
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Suspeição Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR / 35 CIVEL DE CENTRAL
- [TJCE — 30000196520208060048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5963670/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7768
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Suspeição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE
- [TJDFT — 00436330420148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966068/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7768
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Suspeição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR / 6? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJAC — 06061469520178010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965664/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7768
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Suspeição Cível / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJRR — 08035329220268230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965507/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7768
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Suspeição Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR / 2ª VARA CÍVEL
- [TJRR — 08031200620228230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5964003/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7768
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Suspeição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR / 3ª VARA CÍVEL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.235.989 do STJ: incidente de suspeição](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2235989/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Configura negativa de prestação jurisdicional o acórdão que, diante de embargos de declaração, deixa de enfrentar questões centrais relativas à necessidade de julgamento do mérito da suspeição, à fixação do momento a partir do qual o juiz não poderia ter atuado e à análise da nulidade de atos decisórios já proferidos (arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, parágrafo único, do CPC). 2. A promoção do magistrado arguido não torna automaticamente prejudicado o incidente de suspeição quando remanescem efeitos práticos a serem definidos sobre atos decisórios pretéritos, especialmente sentença; impõe-se ao tribunal, se acolhida a suspeição, fixar o termo inicial e deliberar sobre a nulidade dos atos decisórios (art. 146, §§ 6º e 7º, do CPC). 3. Recurso especial provido para cassar o acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de superar a prejudicialidade, julgar o mérito da exceção de suspeição e, conforme o resultado, aplicar os efeitos legais pertinentes, com enfrentamento fundamentado de todas as alegações.” A transcrição é literal e vem do espelho 1383786, publicado pelo tribunal em 11 de junho de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.235.989, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** incidente, suspeicao
- **SHA-256 do HTML autoral:** cb5a226c8ce4b92142e66070197fdb625e389f87b666fde5c02158d9e7b3a801
- **SHA-256 do registro documental:** 380a2f342d3ec9fa6db66faa367b28df76a7fd812c212f438c18167292fd7fba
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2235989%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00236093020248060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Incidente de Suspeição Cível” e “Rescisão do contrato e devolução do dinheiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GADES - FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/380a2f342d3ec9fa6db66faa367b28df76a7fd812c212f438c18167292fd7fba.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 380a2f342d3ec9fa6db66faa367b28df76a7fd812c212f438c18167292fd7fba
- **SHA-256 do comentário:** b594d8140cce739717b82ccf0e0328f834815c8389c997af39a9fd75057a0853