# Registro público: TRT18 — 00001316220145180129

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa
- **Classe:** Recurso Ordinário Trabalhista
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/258406/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/258406.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 07411881751b7678f8c1cb6939d4f42fc74009425c2d8e78cdb79d7581a68836

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-12-20
- **Último ato com data válida:** 2024-10-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-20** — Remessa (TPU 123)
> **2020-07-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-09** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-08** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-07-07** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2020-07-07** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2020-07-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-07-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assédio Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-07T14:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-01-10T00:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-10T00:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-20T10:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-22T15:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-01-29T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-02T12:59:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-03T00:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-17T08:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-17T08:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-18T00:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-18T00:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-18T00:02:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-18T00:02:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-30T20:30:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso de Revista", "valor": 224}]}
- 2020-04-29T09:54:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso de Revista", "valor": 224}]}
- 2020-05-14T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-14T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-14T13:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2020-06-20T00:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2020-06-20T00:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2020-07-02T09:42:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista", "valor": 203}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2020-07-03T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2020-07-03T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2020-07-06T10:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2020-07-08T00:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2020-07-08T00:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2020-07-09T10:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2020-07-21T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2020-07-21T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2020-08-20T14:48:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2019-12-20T11:50:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-01-07T14:38:45.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2020-01-28T16:02:57.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2020-06-18T12:19:09.000Z — Recurso de Revista (TPU 434)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2020-06-18T12:19:09.000Z — Recurso de Revista (TPU 434)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2020-06-19T07:08:06.000Z — Recurso de Revista (TPU 434)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2020-06-19T07:08:06.000Z — Recurso de Revista (TPU 434)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2020-07-07T10:18:32.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2020-07-07T10:59:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/258406.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-12-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-01-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-30 — Petição; Recurso de Revista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-04-29 — Petição; Recurso de Revista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-05-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-06-18 — Recurso de Revista — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2020-06-19 — Recurso de Revista — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2020-07-02 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-07-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-07-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-07-09 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-07-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-08-20 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2024-10-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/40`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso de Revista» em 2020-06-18 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`
- O ato correspondente ao registro «Recurso de Revista» em 2020-06-19 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-11\-04T13:43:32\.567000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20181102030000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-11\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 07411881751b7678f8c1cb6939d4f42fc74009425c2d8e78cdb79d7581a68836

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00003777220255180129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471156/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / Quirinopolis
- [TRT18 — 00002924520265180002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3725904/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / Goiânia - 02a Vara
- [TRT7 — 00000188820205070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215779/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT18 — 00002099020265180111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2980668/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / Jatai
- [TRT17 — 00002070420195170141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215588/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / Vara do Trabalho de Colatina
- [TRT17 — 00002066220145170151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214862/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)
- [TRT9 — 00000709220215090652](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214750/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT5 — 00000655020255050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214710/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 35ª Vara do Trabalho de Salvador


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** assedio, moral
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
- **SHA-256 do registro documental:** 07411881751b7678f8c1cb6939d4f42fc74009425c2d8e78cdb79d7581a68836
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)