# Registro público: TRE-GO — 00000353120166090101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2584579/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2584579.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6b91ccfa96ca82cfc12c285fb1db78844b4f6546c202100a8e6857eba5f57240

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-10
- **Último ato com data válida:** 2016-06-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-21** — Documento (TPU 581)
> **2016-06-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-09** — Documento (TPU 581)
> **2016-05-31** — Documento (TPU 581)
> **2016-05-24** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2016-05-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-05-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-24** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-05-24** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária | Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-10T01:58:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-05-24T10:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-06-09T02:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-05-17T09:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-06-21T02:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-05-31T02:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-05-12T02:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-05-13T09:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-05-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-24T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-05-10T01:58:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-24T03:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-20T05:22:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-24T10:20:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-14T10:56:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-20T05:22:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-21T02:06:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-13T10:14:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-17T01:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-11T02:42:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-24T04:49:55.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2016-05-16T03:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)
- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Filiação Partidária - Coexistência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-05-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-05-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-05-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-05-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-05-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-05-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-24 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-05-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-05-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-05-24 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-05-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-06-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-06-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-06-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-06-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-06-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-06-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:45:52\.449613181Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160510135809
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-05\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6b91ccfa96ca82cfc12c285fb1db78844b4f6546c202100a8e6857eba5f57240

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000985620166090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2585352/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- [TRE-GO — 00003520220166090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3207226/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- [TRE-PR — 00001127520166160091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/195970/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-GO — 00000171020166090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2585335/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- [TRE-PR — 00000123620166160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175814/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PR — 00000572720166160091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167031/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00002708820166210060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787313/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000934520166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3243116/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL