# Registro público: TRE-MG — 00003514620126130336 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 336ª Zona Eleitoral - Turmalina - **Classe:** Registro de Comitê Financeiro - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-07-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2584597/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2584597.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b94890beb7581bc18b4e430319511dc651ee8d83cfcd145652b1d186ea1234d9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-13 - **Último ato com data válida:** 2021-10-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-18** — Definitivo (TPU 246) > **2021-10-18** — Desarquivamento (TPU 893) > **2017-07-17** — Definitivo (TPU 246) > **2017-07-17** — Desarquivamento (TPU 893) > **2012-08-29** — Definitivo (TPU 246) > **2012-07-26** — Procedência (TPU 219) > **2012-07-26** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2012-07-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-07-13T17:03:24.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2012-07-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2012-07-26T19:32:05.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2012-08-29T11:34:01.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2017-07-17T14:42:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2017-07-17T14:42:37.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2021-10-18T17:02:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2021-10-18T17:19:50.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-07-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-07-26 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-07-26 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2012-08-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-07-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-07-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-10-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:32:52\.399000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120713170324 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b94890beb7581bc18b4e430319511dc651ee8d83cfcd145652b1d186ea1234d9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MG — 00005296720126130215](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950328/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo - [TRE-MG — 00003551520166130087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2584967/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 87ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete - [TSE — 06005105720206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161859/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / GABINETE STF3 - [TRE-MG — 00001263520116130215](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475280/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Ação Penal Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo - [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SP - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI