# Registro público: TRE-GO — 00000537020166090095

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2585293/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2585293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** be3330b10f2ea0d80e546f7f4a7dbb2a80f0b89b50e716b31d6aa89325d4926c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-13
- **Último ato com data válida:** 2018-08-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-08-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-28** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2016-06-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-06-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-01** — Publicação (TPU 92)
> **2016-06-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-06-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-06-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-01** — Remessa (TPU 123)
> **2016-05-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-05-19** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-01T03:09:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-05-13T03:14:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-06-28T11:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-05-31T10:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-06-28T11:01:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2016-05-19T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2018-08-07T04:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-28T11:02:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-01T06:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-01T10:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-10T03:19:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-01T06:27:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-01T06:19:09.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-19 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-05-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-06-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-06-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-06-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-06-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-06-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-06-28 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-06-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-08-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2016-06-28 para o assunto oficial «Filiação Partidária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000675420166090095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2584668/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- [TRE-GO — 00000279320186090033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2978475/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
- [TRE-PA — 00000313620166140042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566392/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA / 42ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000118820166090105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2586045/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS
- [TRE-PA — 00000496520166140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566384/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000187320166140030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566277/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA / 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000768420166210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951844/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000477620166210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2346595/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL