# Registro público: TRE-MG — 00003512720126130213

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2585901/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2585901.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 99311091345bd4a34a60c0a9d9661ec7e1dfd279fb4e30ccaf4b32397fa6367e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-06
- **Último ato com data válida:** 2021-10-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-07-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-06-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-06-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-07-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-07-14** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2012-07-12** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-06T11:03:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15881", "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"}}
- 2012-07-12T18:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15881", "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"}}
- 2017-06-30T15:57:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15881", "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"}}
- 2012-07-06T11:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15881", "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"}}
- 2012-07-14T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15881", "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"}}
- 2012-07-18T18:40:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15881", "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"}}
- 2017-06-29T17:34:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15881", "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"}}
- 2017-07-07T16:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15881", "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"}}
- 2017-07-07T16:15:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15881", "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"}}
- 2021-10-04T14:02:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15881", "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"}}
- 2021-10-04T14:03:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15881", "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"}}
- 2021-10-04T14:04:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15881", "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"}}
- 2021-10-04T14:05:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15881", "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"}}
- 2021-10-04T14:05:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15881", "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-07-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-07-14 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-07-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-06-29 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-06-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-07-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-07-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-04 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-04 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:32:52\.350000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120706110353
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 99311091345bd4a34a60c0a9d9661ec7e1dfd279fb4e30ccaf4b32397fa6367e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00009045920126130218](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3265333/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul / 218ª Zona Eleitoral - Pirapora
- [TRE-MG — 06000107220196130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4895779/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul / 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-RS — 00004300820126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5697650/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00003559820126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2590442/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- [TRE-RS — 00004274520166210033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5694009/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004307820126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5693223/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000223920126090047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3259745/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
- [TRE-GO — 00000146220126090047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3257609/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS