# Registro público: TRE-MG — 00003575320126130336 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 336ª Zona Eleitoral - Turmalina - **Classe:** Registro de Comitê Financeiro - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-07-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2591657/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2591657.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b863b201cd369ebf62f43f690d5ac6b054ffab9351964f392266c691ea7f9274 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-16 - **Último ato com data válida:** 2021-10-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-18** — Definitivo (TPU 246) > **2021-10-18** — Desarquivamento (TPU 893) > **2017-07-17** — Definitivo (TPU 246) > **2017-07-17** — Desarquivamento (TPU 893) > **2012-08-29** — Definitivo (TPU 246) > **2012-07-26** — Procedência (TPU 219) > **2012-07-26** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2012-07-16** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-07-16T08:41:04.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2012-07-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2012-07-26T19:39:06.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2012-08-29T11:27:42.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2017-07-17T14:42:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2017-07-17T14:42:37.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2021-10-18T17:23:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} - 2021-10-18T17:36:40.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-07-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-07-26 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-07-26 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2012-08-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-07-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-07-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-10-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:33:00\.959000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120716084104 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b863b201cd369ebf62f43f690d5ac6b054ffab9351964f392266c691ea7f9274 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MG — 00001402920176130176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1585661/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 176ª Zona Eleitoral - Mesquita - [TRE-MG — 00001357620166130326](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1585660/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 326ª Zona Eleitoral - Uberaba - [TRE-MA — 00000334320166100098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549724/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 98ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MG — 00000384720116130069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165957/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Direitos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 69ª Zona Eleitoral - Carangola - [TRE-MA — 00004881420166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549696/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 96ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00000230220166100097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549685/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 97ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00004030320166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549424/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00004034220166210154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549362/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL